Neneca Luiz Henrique: votos, projetos e presença na Câmara de Taubaté

Quem é Neneca Luiz Henrique?

Nome civil

Luiz Henrique Couto de Abreu

Partido

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT)

Comissões

Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (presidente)

Contato publicado pela Câmara

vereadorneneca@gmail.com

Luiz Henrique Couto de Abreu nasceu em Taubaté no dia 2.6.1976, filho de José Geraldo Barbosa de Abreu e de Benedita Célia Couto de Abreu.

É empresário e graduado em Gestão Pública pela Universidade Norte do Paraná (Unopar).

Atua em prol do esporte, das atividades para jovens e crianças, pela construção e ampliação de quadras e espaços para atividades físicas nos bairros.

Foi eleito vereador em Taubaté para a 16ª Legislatura (2013 a 2016), com 1.681 votos, pelo PDT.

Reelegeu-se para a 17ª Legislatura (2017 a 2020) com 2.106 votos e para a 18ª Legislatura (2021 a 2024) com 1.547 votos e, durante essa legislatura, atuou como 1° vice-presidente durante o biênio 2019-2020.

Em 2024, foi reeleito para a 19ª Legislatura (2025 a 2028) com 1.688 votos, também pelo PDT.

Quantos votos Neneca Luiz Henrique recebeu em 2024?

1.688 votos pelo PDT (vaga pela média, na distribuição das sobras, segundo o TSE). A mediana dos 19 vereadores foi de 2.400 votos.

Histórico de candidaturas

Candidaturas de 2016 a 2024 encontradas no TSE pelo nome civil. Para deputado, a tabela mostra só os votos recebidos em Taubaté, não o total no estado.

O que Neneca Luiz Henrique propôs na legislatura atual?

Proposições com autoria ou coautoria de Neneca Luiz Henrique protocoladas desde 1º de janeiro de 2025, ao lado da mediana dos 19 vereadores.

Dos 80 requerimentos, 60 (75,0%) pedem informações à Prefeitura, que é o uso do requerimento como instrumento de fiscalização. Os demais pedem providências, como manutenção de vias e serviços. Na Câmara, a mediana de requerimentos que pedem informação é 47,9%.

Contagem não mede qualidade. Uma proposição com vários autores aparece para cada um deles, e um requerimento exige muito menos trabalho que um projeto de lei aprovado. A classificação de requerimentos usa uma regra simples: a ementa menciona "informação" ou "informações".

Quais leis de Neneca Luiz Henrique foram aprovadas?

Desde 2025, 12 normas com autoria ou coautoria de Neneca Luiz Henrique entraram em vigor (mediana da Câmara: 17). Separando pelo assunto da ementa:

Demais leis e normas

• Lei Ordinária nº 6214/2026coautoriaRevoga o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.996, de 1º de dezembro de 2006, para dispensar da obrigatoriedade de apresentação das certidões que especifica nos projetos de denominação de logradouros e demais próprios públicos municipais.
• Lei Ordinária nº 6199/2026Determine que postos e centros de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Taubaté disponibilizem o nome do profissional, as especialidades e horários de atendimento de saúde dos profissionais para a população.
• Lei Ordinária nº 6111/2025Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.
• Lei Ordinária nº 6044/2025Dispõe sobre a garantia do direito à alimentação aos alunos vegetarianos ou veganos de escolas públicas e particulares.
• Emenda à Lei Orgânica nº 83/2025coautoriaAcrescenta o inciso XX, no artigo 168 da Lei Orgânica do Município de Taubaté para acrescentar a Orquestra de Violas e Violões Itaboaté como patrimônio cultural do Município de Taubaté.
• Emenda à Lei Orgânica nº 82/2025coautoriaACRESCENTA O INCISO XIX, NO ART. 168 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ PARA ACRESCENTAR A OBRA DE MESTRE PAIZINHO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ.

Categoria atribuída por palavras da ementa ("denomina", "calendário oficial", "institui o dia", "campanha", "título de cidadão", "cidades-irmãs", "utilidade pública", "solenidade"). "Demais leis e normas" reúne o que não se encaixa nessas categorias, como regras, programas e alterações de leis.

Neneca Luiz Henrique comparece às sessões?

Em 2025, o Câmara sem Papel registra 54 presenças, 2 faltas justificadas e 0 faltas em sessões plenárias: 96,4% de presença, acima da mediana da Câmara (94,6%). Em 2026, até a data da coleta: 43 presenças, 0 faltas justificadas e 0 faltas.

Pela Lei Orgânica (art. 16, III), perde o mandato quem faltar, sem licença, a um terço das sessões ordinárias do ano. Falta sem justificativa aceita desconta 1/20 do subsídio (Regimento Interno, art. 80). Veja o que a lei espera de um vereador →

Como Neneca Luiz Henrique votou em plenário?

Entre 3 de fevereiro de 2026 e 22 de setembro de 2026, a Câmara publicou a lista nominal de 515 votações, em 43 sessões. Neneca Luiz Henrique consta em 515 delas. Registrou voto (sim, não ou abstenção) em 89,9% das votações em que não presidia a sessão (mediana da Câmara: 81,0%).

Nos votos sim ou não, 98,0% coincidiram com o resultado final da votação (mediana da Câmara: 95,7%). Nos projetos enviados pela Prefeitura, votou sim em 100,0% das vezes em que registrou voto (mediana: 100,0%).

Votos em vetos do prefeito

Quando o prefeito veta um projeto aprovado, a Câmara decide se mantém ou derruba o veto. Na lista da Câmara, "sim" mantém o veto e "não" derruba. Derrubar exige maioria absoluta, 10 dos 19 votos (Lei Orgânica, art. 37, §3º); por isso um veto pode ser mantido mesmo com mais votos "não" do que "sim".

Fonte: listas de votação nominal publicadas pela Câmara a cada sessão. A consulta por tipo de documento no Câmara sem Papel só traz listas a partir de fevereiro de 2026. A votação simbólica, sem registro de voto individual, é a regra geral (Regimento Interno, art. 191, §3º), então nem toda votação tem lista nominal. "Não votou" e "Ausente" aparecem como estão no documento; a lista não informa o motivo. Em 2 das 515 votações, a lista tem um voto a mais do que o total impresso pela própria Câmara; os votos foram mantidos como aparecem na lista.

Quanto Neneca Luiz Henrique indicou em emendas impositivas?

Emendas impositivas são a parte do orçamento que cada vereador indica e que a Prefeitura é obrigada a executar, até 1,55% da receita corrente líquida, com metade para a saúde (Lei Orgânica, art. 124-A). Nos orçamentos recentes, os documentos da Câmara mostram o mesmo valor total para cada vereador; o que muda é o destino, detalhado item a item nos documentos oficiais.

Valor total somado a partir do documento publicado pela Câmara. Quando a soma não confere com a cota do ano, a tabela indica "ver documento" em vez de mostrar um número. A divisão entre saúde e outras áreas e o destino de cada item estão no PDF.