Moises Pirulito: votos, projetos e presença na Câmara de Taubaté

Quem é Moises Pirulito?

Nome civil

Moises Luciano Pereira dos Santos

Partido

Podemos (Podemos)

Comissões

Comissão de Ética (membro)

Contato publicado pela Câmara

vrpirulito@camarataubate.sp.gov.br

Moises Luciano Pereira dos Santos nasceu em Lorena no dia 19.4.1981, filho de Maura Izabel e Joaquim Luiz. Mudou-se para Taubaté em 2004 e consolidou sua família ao lado da esposa Luana Tarife, com quem tem quatro filhos: Thiago, Yasmin, Eloah e Antonella.

É graduado em Comunicação Social e em Gestão Pública, possui pós-graduação em Administração Pública e Gerência de Cidades e é mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté (Unitau).

Atua como microempresário desde 2006. Serviu no 5º Batalhão de Infantaria Leve e, mais tarde, adquiriu experiência legislativa atuando como secretário parlamentar na Câmara dos Deputados (2016 a 2018).

É ativista social e um dos defensores da causa animal. Entre 2010 e 2015, presidiu a Associação de Moradores da Chácara Silvestre. Nesse período, idealizou e implantou projetos sociais gratuitos, como escolinhas de futebol, karatê, capoeira e zumba.

Após disputar os pleitos de 2012 (546 votos) e 2016 (1.022 votos), foi eleito vereador para a 18ª Legislatura (2021-2024) com 1.725 votos pelo PL. Compôs a Mesa como 2º vice-presidente entre 8.2.2022 e 31.5.2022. Durante o mandato, presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar as organizações sociais de saúde (OSS) que prestam serviços para o município. Reelegeu-se vereador para a 19ª Legislatura (2025 a 2028) também pelo PL, com 4.273 votos. Em 31.3.2026 filiou-se ao Podemos.

Quantos votos Moises Pirulito recebeu em 2024?

4.273 votos pelo PL (vaga pelo quociente partidário, segundo o TSE). A mediana dos 19 vereadores foi de 2.400 votos.

Histórico de candidaturas

Candidaturas de 2016 a 2024 encontradas no TSE pelo nome civil. Para deputado, a tabela mostra só os votos recebidos em Taubaté, não o total no estado.

O que Moises Pirulito propôs na legislatura atual?

Proposições com autoria ou coautoria de Moises Pirulito protocoladas desde 1º de janeiro de 2025, ao lado da mediana dos 19 vereadores.

Dos 699 requerimentos, 206 (29,5%) pedem informações à Prefeitura, que é o uso do requerimento como instrumento de fiscalização. Os demais pedem providências, como manutenção de vias e serviços. Na Câmara, a mediana de requerimentos que pedem informação é 47,9%.

Contagem não mede qualidade. Uma proposição com vários autores aparece para cada um deles, e um requerimento exige muito menos trabalho que um projeto de lei aprovado. A classificação de requerimentos usa uma regra simples: a ementa menciona "informação" ou "informações".

Quais leis de Moises Pirulito foram aprovadas?

Desde 2025, 15 normas com autoria ou coautoria de Moises Pirulito entraram em vigor (mediana da Câmara: 17). Separando pelo assunto da ementa:

Demais leis e normas

• Emenda à Lei Orgânica nº 84/2026coautoriaInclui o art. 20-A na Lei Orgânica do Município de Taubaté, de 3 de abril de 1990.
• Lei Ordinária nº 6214/2026coautoriaRevoga o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.996, de 1º de dezembro de 2006, para dispensar da obrigatoriedade de apresentação das certidões que especifica nos projetos de denominação de logradouros e demais próprios públicos municipais.
• Lei Ordinária nº 6200/2026Dispõe sobre garantia do direito da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
• Decreto Legislativo nº 722/2025coautoriaDetermina a sustação dos efeitos do Decreto nº 16.042, de 25 de março de 2025, que regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida; cria a Comissão Especial de Transição; e dá outras providências.
• Lei Ordinária nº 6027/2025Acrescenta dispositivos ao art. 9º da Lei nº 5.368, de 1º de dezembro de 2017, para ampliar o direito ao acesso à informação sobre os estabelecimentos públicos de ensino.

Categoria atribuída por palavras da ementa ("denomina", "calendário oficial", "institui o dia", "campanha", "título de cidadão", "cidades-irmãs", "utilidade pública", "solenidade"). "Demais leis e normas" reúne o que não se encaixa nessas categorias, como regras, programas e alterações de leis.

Moises Pirulito comparece às sessões?

Em 2025, o Câmara sem Papel registra 51 presenças, 5 faltas justificadas e 0 faltas em sessões plenárias: 91,1% de presença, abaixo da mediana da Câmara (94,6%). Em 2026, até a data da coleta: 43 presenças, 0 faltas justificadas e 0 faltas.

Pela Lei Orgânica (art. 16, III), perde o mandato quem faltar, sem licença, a um terço das sessões ordinárias do ano. Falta sem justificativa aceita desconta 1/20 do subsídio (Regimento Interno, art. 80). Veja o que a lei espera de um vereador →

Como Moises Pirulito votou em plenário?

Entre 3 de fevereiro de 2026 e 22 de setembro de 2026, a Câmara publicou a lista nominal de 515 votações, em 43 sessões. Moises Pirulito consta em 511 delas. Registrou voto (sim, não ou abstenção) em 57,9% das votações em que não presidia a sessão (mediana da Câmara: 81,0%).

Nos votos sim ou não, 77,0% coincidiram com o resultado final da votação (mediana da Câmara: 95,7%). Nos projetos enviados pela Prefeitura, votou sim em 78,9% das vezes em que registrou voto (mediana: 100,0%).

Votos em vetos do prefeito

Quando o prefeito veta um projeto aprovado, a Câmara decide se mantém ou derruba o veto. Na lista da Câmara, "sim" mantém o veto e "não" derruba. Derrubar exige maioria absoluta, 10 dos 19 votos (Lei Orgânica, art. 37, §3º); por isso um veto pode ser mantido mesmo com mais votos "não" do que "sim".

Fonte: listas de votação nominal publicadas pela Câmara a cada sessão. A consulta por tipo de documento no Câmara sem Papel só traz listas a partir de fevereiro de 2026. A votação simbólica, sem registro de voto individual, é a regra geral (Regimento Interno, art. 191, §3º), então nem toda votação tem lista nominal. "Não votou" e "Ausente" aparecem como estão no documento; a lista não informa o motivo. Em 2 das 515 votações, a lista tem um voto a mais do que o total impresso pela própria Câmara; os votos foram mantidos como aparecem na lista.

Quanto Moises Pirulito indicou em emendas impositivas?

Emendas impositivas são a parte do orçamento que cada vereador indica e que a Prefeitura é obrigada a executar, até 1,55% da receita corrente líquida, com metade para a saúde (Lei Orgânica, art. 124-A). Nos orçamentos recentes, os documentos da Câmara mostram o mesmo valor total para cada vereador; o que muda é o destino, detalhado item a item nos documentos oficiais.

Valor total somado a partir do documento publicado pela Câmara. Quando a soma não confere com a cota do ano, a tabela indica "ver documento" em vez de mostrar um número. A divisão entre saúde e outras áreas e o destino de cada item estão no PDF.