João Henrique Dentinho: votos, projetos e presença na Câmara de Taubaté

Quem é João Henrique Dentinho?

Nome civil

João Henrique de Moraes Ramos

Partido

Progressistas (PP)

Mesa Diretora

1º Secretário

Comissões

Comissão Especial de Fiscalização Financeira e Orçamentária (membro); Comissão de Justiça e Redação (presidente); Comissão de Legislação Participativa (secretário); Comissão de Educação, Cultura e Turismo (suplente)

Contato publicado pela Câmara

gabinetevrdentinho@gmail.com

João Henrique de Moraes Ramos nasceu em Taubaté no dia 25.6.1966, filho de José Rodrigues Ramos e Clelia de Moraes. É casado com Alessandra e pai de duas filhas, Carolina Alessa e Isabela Rebeca.

Formado em Logística, é ator profissional pela Escola de Artes Maestro Fêgo Camargo e cursa o ensino superior em Gestão Pública.

Na eleição de 2012 concorreu pelo PSB e ficou na lista de suplentes. Foi eleito vereador em Taubaté para a 17ª Legislatura (2017 a 2020), com 1.802 votos, pelo PV. Em 30.3.2020 filiou-se ao PSL, partido pelo qual foi reeleito para a 18ª Legislatura com 2.049 votos.

Com a junção do DEM com o PSL, a partir de fevereiro de 2022 o vereador passou à bancada do União Brasil. Em 4.4.2024, filiou-se ao Progressistas, partido pelo qual elegeu-se para a 19ª Legislatura (2025 a 2028) com 2.049 votos.

Quantos votos João Henrique Dentinho recebeu em 2024?

2.049 votos pelo PP (vaga pela média, na distribuição das sobras, segundo o TSE). A mediana dos 19 vereadores foi de 2.400 votos.

Histórico de candidaturas

Candidaturas de 2016 a 2024 encontradas no TSE pelo nome civil. Para deputado, a tabela mostra só os votos recebidos em Taubaté, não o total no estado.

O que João Henrique Dentinho propôs na legislatura atual?

Proposições com autoria ou coautoria de João Henrique Dentinho protocoladas desde 1º de janeiro de 2025, ao lado da mediana dos 19 vereadores.

Dos 1.138 requerimentos, 130 (11,4%) pedem informações à Prefeitura, que é o uso do requerimento como instrumento de fiscalização. Os demais pedem providências, como manutenção de vias e serviços. Na Câmara, a mediana de requerimentos que pedem informação é 47,9%.

Contagem não mede qualidade. Uma proposição com vários autores aparece para cada um deles, e um requerimento exige muito menos trabalho que um projeto de lei aprovado. A classificação de requerimentos usa uma regra simples: a ementa menciona "informação" ou "informações".

Quais leis de João Henrique Dentinho foram aprovadas?

Desde 2025, 78 normas com autoria ou coautoria de João Henrique Dentinho entraram em vigor (mediana da Câmara: 17). Separando pelo assunto da ementa:

Demais leis e normas

• Emenda à Lei Orgânica nº 85/2026coautoriahttps://www.camarataubate.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/4856
• Emenda à Lei Orgânica nº 84/2026coautoriaInclui o art. 20-A na Lei Orgânica do Município de Taubaté, de 3 de abril de 1990.
• Lei Ordinária nº 6233/2026coautoriaInstitui o Programa Municipal de Conscientização sobre os Efeitos Emocionais e Físicos do Aborto.
• Lei Ordinária nº 6213/2026coautoriaDispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e do subsídio dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Taubaté, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
• Resolução nº 252/2026coautoriaRevoga o art. 4º da Resolução nº 212, de 25 de maio de 2017, para desobrigar de publicação no Boletim Legislativo Eletrônico as proposições legislativas que especifica.
• Lei Complementar nº 543/2026coautoriaAltera a Lei Complementar nº 401, de 22 de dezembro de 2016, para criar o auxílio-transporte.
• Lei Complementar nº 542/2026coautoriaCria a função de confiança de Chefe de Operações de Rádio e TV no quadro de cargos da Câmara Municipal de Taubaté.
• Resolução nº 251/2026coautoriaCria a Rádio Câmara Taubaté.
• Lei Ordinária nº 6187/2026Institui o Programa Vale-livro, como medida de incentivo aos hábitos de leitura entre crianças, adolescentes e adultos matriculados na rede pública de ensino de Taubaté.
• Lei Ordinária nº 6139/2025Dispõe sobre o sepultamento digno de nascituros e de natimortos, no âmbito do município de Taubaté.
• Lei Ordinária nº 6127/2025Cria o endereço social destinado a pessoas em situação de rua no município de Taubaté.
• Lei Complementar nº 537/2025coautoriaDeclara a desnecessidade e extingue o cargo de Operador Legislativo de Fotocopiadora, constante na Lei Complementar nº 401, de 22 de dezembro de 2016.
• Lei Complementar nº 534/2025Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas individuais na lei orçamentária anual.
• Lei Ordinária nº 6091/2025coautoriaDispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública ou privada de saúde do município de Taubaté.
• Lei Ordinária nº 6053/2025Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 3.996, de 1º de dezembro de 2006.
• Lei Complementar nº 529/2025Declara como patrimônio cultural do município de Taubaté a Trezena de Santo Antonio dos Freis Capuchinhos do Convento Santa Clara.
• Lei Ordinária nº 6042/2025Dispõe sobre afixação de cartaz, em todas as unidades de saúde públicas e privadas do município de Taubaté, esclarecendo que aborto é crime.
• Lei Ordinária nº 6039/2025coautoriaDispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos e do subsídio dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Taubaté, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, referente a 2025.
• Lei Complementar nº 526/2025coautoriaAltera a Lei Complementar nº 401, de 22 de dezembro de 2016, para dispor sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Taubaté e sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras.
• Emenda à Lei Orgânica nº 83/2025coautoriaAcrescenta o inciso XX, no artigo 168 da Lei Orgânica do Município de Taubaté para acrescentar a Orquestra de Violas e Violões Itaboaté como patrimônio cultural do Município de Taubaté.
• Resolução nº 249/2025ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990, PARA INCLUIR NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DA TRIBUNA LIVRE.
• Emenda à Lei Orgânica nº 82/2025coautoriaACRESCENTA O INCISO XIX, NO ART. 168 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ PARA ACRESCENTAR A OBRA DE MESTRE PAIZINHO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ.

Categoria atribuída por palavras da ementa ("denomina", "calendário oficial", "institui o dia", "campanha", "título de cidadão", "cidades-irmãs", "utilidade pública", "solenidade"). "Demais leis e normas" reúne o que não se encaixa nessas categorias, como regras, programas e alterações de leis.

João Henrique Dentinho comparece às sessões?

Em 2025, o Câmara sem Papel registra 50 presenças, 2 faltas justificadas e 3 faltas em sessões plenárias: 90,9% de presença, abaixo da mediana da Câmara (94,6%). Em 2026, até a data da coleta: 42 presenças, 0 faltas justificadas e 1 faltas.

Pela Lei Orgânica (art. 16, III), perde o mandato quem faltar, sem licença, a um terço das sessões ordinárias do ano. Falta sem justificativa aceita desconta 1/20 do subsídio (Regimento Interno, art. 80). Veja o que a lei espera de um vereador →

Como João Henrique Dentinho votou em plenário?

Entre 3 de fevereiro de 2026 e 22 de setembro de 2026, a Câmara publicou a lista nominal de 515 votações, em 43 sessões. João Henrique Dentinho consta em 515 delas. Registrou voto (sim, não ou abstenção) em 89,1% das votações em que não presidia a sessão (mediana da Câmara: 81,0%).

Nos votos sim ou não, 98,0% coincidiram com o resultado final da votação (mediana da Câmara: 95,7%). Nos projetos enviados pela Prefeitura, votou sim em 100,0% das vezes em que registrou voto (mediana: 100,0%).

Votos em vetos do prefeito

Quando o prefeito veta um projeto aprovado, a Câmara decide se mantém ou derruba o veto. Na lista da Câmara, "sim" mantém o veto e "não" derruba. Derrubar exige maioria absoluta, 10 dos 19 votos (Lei Orgânica, art. 37, §3º); por isso um veto pode ser mantido mesmo com mais votos "não" do que "sim".

Fonte: listas de votação nominal publicadas pela Câmara a cada sessão. A consulta por tipo de documento no Câmara sem Papel só traz listas a partir de fevereiro de 2026. A votação simbólica, sem registro de voto individual, é a regra geral (Regimento Interno, art. 191, §3º), então nem toda votação tem lista nominal. "Não votou" e "Ausente" aparecem como estão no documento; a lista não informa o motivo. Em 2 das 515 votações, a lista tem um voto a mais do que o total impresso pela própria Câmara; os votos foram mantidos como aparecem na lista.

Quanto João Henrique Dentinho indicou em emendas impositivas?

Emendas impositivas são a parte do orçamento que cada vereador indica e que a Prefeitura é obrigada a executar, até 1,55% da receita corrente líquida, com metade para a saúde (Lei Orgânica, art. 124-A). Nos orçamentos recentes, os documentos da Câmara mostram o mesmo valor total para cada vereador; o que muda é o destino, detalhado item a item nos documentos oficiais.

Valor total somado a partir do documento publicado pela Câmara. Quando a soma não confere com a cota do ano, a tabela indica "ver documento" em vez de mostrar um número. A divisão entre saúde e outras áreas e o destino de cada item estão no PDF.